Marcelo Rebelo de Sousa alerta “para a tendência de normalização de uma escalada militar global ilimitada, com consequências na proteção e defesa dos Direitos Humanos, distorcendo valores e normas universalmente acordadas e descredibilizando instituições multilaterais”.
“A promoção dos Direitos Humanos não pode ser negligenciada, mas reforçada através de lideranças fortes, imunes a interesses, preconceitos, inércias, estereótipos e heranças arreigadas”, acrescenta a nota publicada na página da Presidência.
Para Belém, é essencial “defender a Paz e o diálogo como forma de resolução dos conflitos, enfrentar o racismo, a discriminação racial, a xenofobia, a intolerância religiosa, a desigualdade de género, a violência on-line, a desinformação, o discurso e o incitamento ao ódio, o desrespeito pelas leis internacionais são imperativos do tempo presente”.
“Neste 10 de dezembro, o presidente da República recorda ainda que a implementação da Agenda do Desenvolvimento Sustentável e dos seus 17 Objetivos, com que Portugal está comprometido, está diretamente relacionada com os Direitos Humanos, impulsionados pelo progresso alcançado em todos os ODS, sendo estes alavancados pelos avanços em matéria de Direitos Humanos”, remata o comunicadoProclamado a 4 de dezembro de 1950
O Dia dos Direitos Humanos é celebrado, anualmente, no dia 10 de dezembro, em virtude da adoção pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 1948. O Dia dos Direitos Humanos foi proclamado através da Resolução 423 (V) pela Assembleia Geral da ONU, a 4 de dezembro de 1950.
A data é assinalada com o intuito de promover a defesa dos Direitos Humanos por todo o mundo, independentemente da raça, cor ou religião, do género, da língua, da opinião política e da origem nacional ou social.
Em 2024 o tema é “Nossos direitos, nosso futuro, agora” e pretende enfatizar o pleno poder dos direitos humanos como o caminho para o mundo.
